A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA: uma análise da inserção do trabalhador subestimado para o alcance da dignidade da pessoa humana

Autores

  • Denis Yuri Lima Costa UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
  • NIVALDO Souza Santos Filho UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT
  • Flávia Moreira Guimarães Pessoa Universidade Tiradentes - Unit/ Universidade Federal de Sergipe - UFS/ Conselho Nacional de Justiça - CNJ

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1292

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana, Pessoa com deficiência, Trabalho.

Resumo

O presente artigo faz um apanhado geral do movimento pela proteção ao trabalho da pessoa com deficiência, frequentemente subestimado pela sociedade, esboçando uma análise crítica das legislações que versam sobre o tema, conectando e confrontando-as sob o ponto de vista de diversos doutrinadores e renomados juristas. Demonstra-se as dificuldades enfrentadas do grupo sob exame, conjugando com a dívida histórica marcada pela grave discriminação, o que até hoje impacta na admissão e permanência no mercado laboral. O método empregado foi o dedutivo, constituindo uma revisão bibliográfica, pesquisa documental em análise de dados estatísticos, e também, análise de legislações que versam sobre a dinâmica desenvolvida. Desta forma, buscou-se verificar o cenário do ordenamento jurídico acerca da temática proposta, levando, ao final, algumas medidas que possivelmente poderão apaziguar a situação, aplicando efetivamente os preceitos constitucionais, especialmente a dignidade da pessoa humana.

Biografia do Autor

Denis Yuri Lima Costa, UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT.

NIVALDO Souza Santos Filho, UNIVERSIDADE TIRADENTES - UNIT

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes - UNIT. Pesquisador Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - Unit. Conciliador Judicial. Membro dos Grupos de Pesquisa "Direitos fundamentais, novos direitos e evolução social" e "Direito e Arte" presentes no diretório do CNPq.

Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Universidade Tiradentes - Unit/ Universidade Federal de Sergipe - UFS/ Conselho Nacional de Justiça - CNJ

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora dos mestrados em direito da Universidade Tiradentes – UNIT e da Universidade Federal de Sergipe – UFS. Juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Referências

AMARAL, Lígia Assumpção. Mercado de Trabalho e Deficiência. Revista Brasileira de Educação Especial. p. 127-132, 1992

ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. - 7. ed. - São Paulo: LTr, 2011.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional; São Paulo. ed. Celso Bastos, 2002.

CINTRA, Flávia. Mulheres com Deficiência. Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. P. 38-40, 2008

COELHO, Renato. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficência Comentada. Campinas: Fundação FEAC, 2016.

CORREIA, Henrique. Direito do Trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2018

DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo. ed. Moderna, 1998.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. ed. João Pessoa: Universitária, 2007

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 16. Ed. São Paulo: LTr, 2017

DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. 3ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

FARIAS, Cristiano Chaves; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da pessoa com deficiência comentado. 3. Ed. Salvador: JusPodivm, 2018

FERREIRA, Luiz Antônio Miguel. Cidadania: conceito e implicações em relação às crianças, aos adolescentes, aos portadores de deficiência e ao administrador de empresas. 2013.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques. O trabalho protegido do portador de deficiência. 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.

GAUDENZI, Paula; ORTEGA, Francisco. Problematizando o conceito de deficiência a partir das noções de autonomia e normalidade. Ciência & Saúde Coletiva. P. 3061-3070, 2016

GUGEL, Maria Aparecida. Pessoas com deficiência e o direito ao concurso público: reserva de cargos e empregos públicos, administração pública direta e indireta. Goiânia: Editora da UCG, 2006.

MAIOR, Isabel de Loureiro. Deficiência sob a ótica dos direitos humanos. In Educando para os Direitos Humanos. ed. Porto Alegre: Síntese, 2004

MARQUES, Lilia Pinto. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada - Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. 2008.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas, 28 ed. 2012

MATTIOLI, Maria Cristina. O deficiente e o trabalho sob a ótica da legislação trabalhista. 2015

MAZZILLI, Hugo Nigro. O Inquérito Civil. São Paulo: Saraiva, 1999.

MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Juspodivm, 2018

PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Direito Constitucional Descomplicado. 17. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Justiça Internacional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

SANDEL, Michael. Justiça: o que é fazer a coisa certa. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SARAIVA, Renato; TONASSI, Rafael Souto. Direito do Trabalho. 21. Ed. Salvador: JusPodivm, 2018

SASSAKI, Romeu Kazumi. Como chamar as pessoas que têm deficiência?, disponível em < http://diversa.org.br/artigos/como-chamar-pessoas-que-tem-deficiencia/ >, acesso em 23 de out de 2018.

VIANNA, Cláudia Salles Viela. Manual prático das relações trabalhistas. 10. ed. São Paulo: LTr, 2009.

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Publicado

2020-12-14

Como Citar

Lima Costa, D. Y., Souza Santos Filho, N., & Moreira Guimarães Pessoa, F. (2020). A PROTEÇÃO AO TRABALHO DA PESSOA COM DEFICÊNCIA: uma análise da inserção do trabalhador subestimado para o alcance da dignidade da pessoa humana. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 19(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v19i1.1292

Edição

v. 19 n. 1 (2019)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.