A Indústria Extrativista e os Direitos Humanos: o paradoxo entre os direitos dos povos indígenas e tribais e o desenvolvimento nas Américas.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1224

Palavras-chave:

Direitos humanos, indústria extrativista, desenvolvimento, empresas transacionais.

Resumo

O presente artigo se propõe, a partir do método bibliográfico dedutivo, estudar a relação entre os direitos dos povos indígenas e tribais nas Américas com o desenvolvimento. Para tanto, trata inicialmente da evolução dos direitos humanos e sua importância como ferramenta de combate à impunidade frente aos danos cometidos pelas empresas transacionais extrativistas. Em seguida, discorre sobre os direitos dessas comunidades presentes no sistema internacional de proteção dos direitos humanos, correlacionando-os com o conceito mais atual de desenvolvimento, cunhado a partir da década de noventa, o qual se desprende da sua concepção originário, estritamente econômica, e ganha uma nova roupagem mais humana e social, a fim de verificar, ao final, se são institutos compatíveis entre si.

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Pignaneli, G. (2019). A Indústria Extrativista e os Direitos Humanos: o paradoxo entre os direitos dos povos indígenas e tribais e o desenvolvimento nas Américas. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(2), 13–33. https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1224

Edição

v. 18 n. 2 (2018)

Seção

Direitos Humanos em sua Dimensão Material

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.