IMPACTO JURÍDICO E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS FRENTE AO CENÁRIO BRASILEIRO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO

Autores

  • Maria Gorete Ferreira Universidade do Vale do Sapucaí- Univás

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1199

Palavras-chave:

Palavras-chave, Cidadania. Direitos Sociais. Neoconstitucionalismo.

Resumo

A construção do Constitucionalismo no Brasil se fez por meio de sete constituições no Brasil, no período de 1824 a 1988, incluindo a atual. Objetivo: tangenciar as questões sobre a não efetividade dos direitos sociais, especialmente, o direito a educação. O método utilizado foi de abordagem exploratória e levantamentos bibliográficos. Conclui-se que esses desafios vivenciados pela sociedade brasileira gera a problemática de decisões sobre assuntos polêmicos, que para se esquivar de resolver essa questão, o parlamento se coloca em posição conservadora e direciona o assunto para o Judiciário.

Biografia do Autor

Maria Gorete Ferreira, Universidade do Vale do Sapucaí- Univás

Doutoranda em Ciências da Linguagem – PPGCL - Universidade do Vale do Sapucaí – Univás. Bolsista da FAPEMIG. Mestre em Direito. Rua Silviano Brandão, 705, Centro, Congonhal – MG, CEP 37.584-000 - Brasil. Email: mgfunivas@hotmail.com - Tel. (035) 3424-1893 e (35)99802-0799.

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Publicado

2019-09-13

Como Citar

Ferreira, M. G. (2019). IMPACTO JURÍDICO E AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS FRENTE AO CENÁRIO BRASILEIRO E DO NEOCONSTITUCIONALISMO. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 18(2), 157–173. https://doi.org/10.36751/rdh.v18i2.1199

Edição

v. 18 n. 2 (2018)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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