A INFLUÊNCIA DAS ONGs NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS

Autores

  • Bruno Mello Correa de Barros Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.
  • Valdirene Silveira Flain Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.
  • Valéria Ribas do Nascimento Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1154

Palavras-chave:

Anistia Internacional, Direitos Humanos, Internacionalização do direito, Organizações não-governamentais.

Resumo

As ONGs se destacam no cenário nacional e internacional, atuando na defesa de valores voltados ao bem da humanidade. A Anistia Internacional (AI) é exemplo de ONG, comprometida com a promoção e proteção de direitos. Esta pesquisa tem por objetivo analisar o papel das ONGs como influentes atores na internacionalização do direito e investigar quais limites e possibilidades da atuação da AI. A pesquisa está dividida em duas partes. Na primeira se faz uma abordagem através do método indutivo. Na segunda, através do dialético, que permite um cotejo entre os limites e as possibilidades da atuação da AI. Utilizou-se os métodos monográfico e histórico, para selecionar a doutrina, sites e investigar a atuação da AI. Como procedimento, análise bibliográfica e documental. Dividiu-se em dois capítulos. O primeiro analisa a influência das ONGs na internacionalização do direito. No segundo, analisa-se os limites e possibilidades da atuação da AI na proteção dos direitos Humanos.

Biografia do Autor

Bruno Mello Correa de Barros, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.

Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior - CAPES. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq, intitulado Centro de Estudos e Pesquisas em Direito & Internet - CEPEDI. De 2014 a 2015 participou como pesquisador do grupo Núcleo de Direito Informacional - NUDI da UFSM, também cadastrado no CNPq. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI e membro associado da Academia Nacional de Estudos Transnacionais - ANET. Parecerista permanente da Revista de Estudos Jurídicos UNESP. Autor de artigos científicos, trabalhos acadêmicos e pesquisas nas áreas de Direito Digital, Direito e Internet, Direito da Criança e do Adolescente, bem como temas relacionados à utilização das Tecnologias da Informação e da Comunicação - TIC e Democratização da Mídia.

Valdirene Silveira Flain, Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Mestrado em Direito.

Mestranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, no programa de Pós-Graduação em Direito, com ênfase em Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano. Membro do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet - CEPEDI. Advogada. Pesquisadora e bolsista CAPES.

Valéria Ribas do Nascimento, Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM.

Pós-doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS); Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com período de pesquisa na Universidade de Sevilha (US); Mestre em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC); Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSM (PPGD); Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM; Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da UFSM.

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Publicado

2017-12-15

Como Citar

Barros, B. M. C. de, Flain, V. S., & Nascimento, V. R. do. (2017). A INFLUÊNCIA DAS ONGs NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: LIMITES E POSSIBILIDADES DA ATUAÇÃO DA ANISTIA INTERNACIONAL NA DEFESA DOS DIREITOS. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 16(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1154

Edição

v. 16 n. 1 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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