“NEM TANTO À MATA, NEM AO RELENTO, A PROPORÇÃO É O INTENTO”: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR ENTRE O DIREITO À PROPRIEDADE E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO

Autores

  • Vânia Ágda Oliveira Carvalho Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Beatriz Souza Costa Escola Superior Dom Helder Câmara

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1130

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Ambiental

Resumo

Esse artigo almeja analisar acórdão exaurido nos embargos infringentes de n. 2013.007696-5, no qual se reconhece, por meio do princípio da proporcionalidade, a “prevalência” do direito à propriedade ao direito ao meio ambiente. O objetivo é ressaltar importância do uso de princípios constitucionais associados às leis para alcance de decisão equânime. Concluirá pela adequação do uso do princípio da proporcionalidade nas questões de direito ambiental, ponderando pela averiguação das especificidades do caso em concreto. O método de pesquisa será o teórico-jurídico com raciocínio dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e documental.

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Publicado

2017-12-15

Como Citar

Carvalho, V. Ágda O., & Costa, B. S. (2017). “NEM TANTO À MATA, NEM AO RELENTO, A PROPORÇÃO É O INTENTO”: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO VETOR ENTRE O DIREITO À PROPRIEDADE E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 16(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1130

Edição

v. 16 n. 1 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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