POR UM DIREITO MENOS AFETIVO

Autores

  • luciana poli pucminas

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1127

Palavras-chave:

afeto, família, subjetividade.

Resumo

O estudo se propõe a analisar o papel preponderante que o afeto tem representado no discurso jurídico como elemento legitimador de núcleos familiares. O objetivo do trabalho é apontar de forma crítica a escolha desse elemento e suas repercussões políticas e subjetivas. A análise aponta que a legislação tem acomodado sob o manto da proteção judicial modelos de afeto, ao invés de garantir o direito democrático de escolha da família de cada um pautado em motivos diversos, que não apenas no discurso do amor romântico que acaba por produzir um quadro regulamentar para as subjetividades.

Biografia do Autor

luciana poli, pucminas

Pós doutora em Direito pela UNESP(bolsista Capes) Doutora em Direito pela PUCMINAS. Professora na PUCMINAS

Referências

ARENDT, Hannah. The Meaning of Love in Politics. A Letter by Hannah Arendt to James Baldwin. 1962. Disponível em: http://hannaharendt.net/documents/baldwinII.html. Acesso em: 12 maio 2016.

ARENDT, Hannah. “Reflexões sobre Little Rock”. In: ARENDT, Hannah. Responsabilidade e julgamento. Tradução de Rosaura Einchenberg. São Paulo: Cia das Letras, 2004. p. 160-281.

AUSTIN, John. How to Do Things with Words. Cambridge: Harvard University Press, 1975.

BAUMAN, Zygmunt, Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008, 190p.

BIRMAN, Joel. Entre cuidado e saber de si – sobre Foucault e a psicanálise. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2000.

BUTLER, Judith. “Is Kinship Always Already Heterosexual?” In: ARENDT, Hannah. Undoing Gender. New York, Routledge, 2004. p. 102-130.

CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e Argumentação: uma contribuição ao estudo do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

CHEMAMA, Roland. Dicionário de psicanálise. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 1995.

CUNHA, Eduardo L. Entre o assujeitamento e a afirmação de si. Cadernos de Psicanálise, SPCRJ, v.18, n.21, p.167-180, 2002.

DIAS, Maria Berenice. União homossexual: o preconceito e a justiça. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: PUC, 1974.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Tradução de Laura de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

FOUCAULT, Michel. Entretien avec Michel Foucault”. In: DEFERT, Daniel; EWALD, François (Ed.). Dits et ecrits, v. III. Paris: Gallimard,1994b. p. 140-160.

FOUCAULT, Michel. “L’éthique du souci de soi comme pratique de la liberté”. In: DEFERT, Daniel; e EWALD, François (Ed.) Dits et ecrits,v. IV. Paris: Gallimard, 1994c. p. 222-243.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. O homem cordial. São Paulo: Penguin Classics/Companhia das Letras, 2012.

LACAN, Jacques. Os complexos familiares na formação do indivíduo. Tradução de Marco Antônio Coutinho Jorge e Potiguara Mendes da Silveira Júnior. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2002.

MINUCHIN, Salvador. Famílias: funcionamento e tratamento. Porto Alegre: Artes Médicas, 1982.

MOREIRA, Jacqueline de Oliveira. Mídia, espetáculo e sociedade de consumo. In: CRP-04 (org.), Subjetividade(s) e sociedade: contribuições da Psicologia. Belo Horizonte: Casa do Psicólogo, 2009, p. 89-102.

MOREIRA PINTO, João Batista. As diferentes concepções do sujeito e suas inter-relações com o direito. Revista Veredas do Direito. v.1, n.2, p. 81-90, Belo Horizonte, 2004.

NIETZSCHE, Friedrich. Assim falou Zaratustra. Martin Claret – Coleção Obra Prima: São Paulo,1996.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do direito civil: introdução ao direito civil constitucional. Tradução Maria Cristina de Cicco. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

POLI, L. C. Famílias simultâneas: uma realidade invisível?. Direitos Fundamentais & Justiça, v. 31, p. 56-79, 2015.

POLI, L. C.; FIUZA, César. Nova ordem familiar: desafios de uma abordagem jurídico-pscanalítica. Direito de Família e Sucessões. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 169-193

POLI, L. C.; FIUZA, C. A. C. . Famílias: Múltiplas dimensões e reconhecimento. O DIreito entre a Esfera Pública e Autonomia Privada. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. 1, p. 53-71

RODOTÀ, Stefano. Lo specchio di Stendhal: Riflessioni sulla riflessioni dei privatisti.Rivista Critica del Diritto Privato, Napoli: Jovene, 1997.

SARZ, Luiz Alberto. Mídia e produção de subjetividades: questões da cultura. In: Mídia e psicologia: produção de subjetividade e coletividade. O bárbaro frente ao espelho. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2009. p. 91-98.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Julgamento em conjunto da ADI 4227 / DF e da ADPF 132 / RJ - Rel. Min. Ayres Britto, DJe 14.10.2011. 2011. Disponível em: http://redir.stf.jus.br/ paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=6286 35. Acesso em: 22 mar. 2016.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. A disciplina jurídica da autoridade parental no direito civil contemporâneo. 2004. Dissertação - Faculdade Mineira de Direito da PUC-Minas, Belo Horizonte.

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Publicado

2017-12-15

Como Citar

poli, luciana. (2017). POR UM DIREITO MENOS AFETIVO. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 16(1). https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1127

Edição

v. 16 n. 1 (2016)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.