DIREITOS FUNDAMENTAIS: CARACTERÍSTICAS HISTÓRICO-CONCEITUAIS
DOI:
https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.1119Palavras-chave:
Teoria dos direitos fundamentais. Conceito e história dos direitos fundamentais. Constitucionalismo.Resumo
Concentrado no âmbito da teoria dos direitos fundamentais, o presente estudo foi desenvolvido a partir do método fenomenológico hermenêutico, cujos aportes teóricos sustentam a revisão bibliográfica procedida. Tem-se como escopo (re)visitar as condições conceituais e históricas acerca dos direitos fundamentais. Portanto, a indagação que se coloca é a de saber como se deu institucionalização histórico-conceitual desses direitos.Referências
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