IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DAS ENERGIAS ALTERNATIVAS: Um estudo necessário
DOI:
https://doi.org/10.36751/rdh.v16i1.1107Palavras-chave:
danos, energia alternativa, energia renovável, impactos ambientais, principio da informaçãoResumo
o presente artigo descreve as fontes alternativas de energia em relação à base energética fóssil, apontando seus impactos econômicos e sociais. São opções significativas para a manutenção da produção energética, evitando-se o desabastecimento, assim como propiciando a diminuição na emissão de gases do efeito estufa. Trata-se de uma maneira de se cumprir os objetivos do Protocolo de Quioto e se respeitar a previsão constitucional de proteção do meio ambiente. As energias alternativas não podem ser confundidas com energias limpas, pois possuem outros impactos diversos à emissão de gases tóxicos que lhes retiram a possibilidade de obter tal adjetivação. Seus impactos, por sua vez, não podem ser considerados sinônimos de danos ambientais. Para tanto, o texto analisa os principais tipos de energias alternativas: biocombustível, nuclear, hidráulica, fotovoltaica e eólica, por meio de pesquisa bibliográfica. O método utilizado é o investigativo-dedutivo, pelo qual se busca responder a indagações sobre as externalidades socioeconômicas das energias alternativas abordadas.Referências
ANEEL Energia hidráulica. Disponível em <http://www.aneel.gov.br/arquivos/pdf/atlas_par2_cap3.pdf> Acesso em 02/06/2015.
______. RESOLUÇÃO No 652, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003. Estabelece os critérios para o enquadramento de aproveitamento hidrelétrico na condição de Pequena Central Hidrelétrica (PCH).: Disponível em <http://www.aneel.gov.br/cedoc/res2003652.pdf> Acesso em 02/06/2015.
BARBOSA FILHO. Wilson Pereira. Impactos Ambientais em Usinas Solares Fotovoltaicas. IETEC - Instituto de Educação Tecnológica. Disponível em <http://techoje.com.br/site/techoje/categoria/detalhe_artigo/1862> Acesso em 02/06/2015.
BRASIL. Biocombustíveis. 2009. Disponível em: <http://www.cop15.gov.br/pt-BR/indexe6bd.html?page=panorama/biocombustiveis>. Acesso em: 25 jun. 2015.
________. Lei n. 6938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências: São Paulo. Revista dos tribunais, 2003.
CUSTÓDIO, Maraluce M. Energia e Direito: perspectivas para um diálogo de sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015.
________; VALLE, Cíntia Nogueira de Lima. Energia Renovável, Energia Alternativa E Energia Limpa: Breve Estudo sobre a Diferenciação dos Conceitos. IN: CUSTÓDIO, Maraluce M. Energia e Direito: perspectivas para um diálogo de sustentabilidade. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2015. p.5-40
CUSTÓDIO, Ronaldo dos Santos. Energia Eólica. 2. ed. rev. e ampl.. Rio de Janeiro: Synergia: Acta: Abeeólica, 2013, 319p.
DERANI, Cristiane; SOUZA, Kelly Schaper Soriano de. Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente: Por uma economia ecológica. Revista Veredas do Direito. Belo Horizonte: Vol.10, n. 19, p. 249, Jan./Jun. 2013.
FAO. Evalución de La Situación de La Seguridad Alimentaria Mundial. Comité de Seguridad Alimentaria Mundial (CFS:2007/2). Roma, 2007. Disponível em: <http://www.fao.org/unfao/bodies/cfs/cfs31/CFS2005_es.htm>. Acesso em: 25 jun. 2015.
FIORIO, Andressa. Perspectivas futuras para a energia nuclear no Brasil. Disponível em: <http://www.coladaweb.com/quimica/quimica-nuclear/perspectivas-futuras-para-a-energia-nuclear-no-brasil>. Acesso em: 25 jun. 2015
GIURLANI, Sílvia. Ah!... esse sorriso a laser! Brasil Nuclear, a.4, n. 14, Rio de Janeiro, Associação Brasileira de Energia Nuclear (ABEN), jul-set. 1997.
GOLDEMBERG, José. Energia e desenvolvimento sustentável. 2. reimpr. São Paulo: Blucher, 2014, 94p. (Série sustentabilidade; v. 4/José Goldemberg, coordenador).
GUIMARÃES, Leonam dos Santos; MATTOS, João Roberto Loureiro de; GOLDEMBERG José, (Org.). Energia Nuclear e Sustentabilidade. São Paulo: Blucher, 2010.
HINRICHS, Roger A.; KLEINBACH, Merlin; REIS, Lineu Belico. Energia e Meio Ambiente. Tradução da 4. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
JABORANDI, Francisco. Fisica no Cotidiano. Celulas Fotovoitaicas. 2012 . Disponível em http://fisicanodiaadia.blogspot.com.br/2012/02/celulas-fotovoltaicas.html. >. Acesso em: 16 jun. 2015
MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (Brasil) . Energia Nuclear. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/clima/energia/fontes-convencionais-de-energia/energia-nuclear>. Acesso em: 25 jun. 2015
MOTA, J.C.; ALMEIDA, M. M. et al. Impactos e benefícios ambientais, econômicos e sociais dos biocombustíveis uma visão global. Engenharia ambiental: pesquisa e tecnologia. Espirito Santo do Pinhal: v. 6, n. 3, p. 220-242, set./dez. 2009.
MOTA. Ana Carolina Fragoso. Efeito do cádmio no epitélio de revestimento do palato e gengiva de ratos: estudo morfológico e morfométrico. Pesquisa Faculdade de Odontologia (FO). Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, SP, Brasil – Ano 2001. Disponível em <http://www.bv.fapesp.br/pt/bolsas/103051/efeito-do-cadmio-no-epitelio-de-revestimento-do-palato-e-gengiva-de-ratos-estudo-morfologico-e-morfo/>. Acesso em: 16 jun. 2015
NETTO, Eraldo Ferreira da Silva; LEAL, Francis Pinheiro da Silva. Biocombustíveis: uma vantagem para o futuro. Bolsista de Valor: Revista de divulgação do Projeto Universidade Petrobras e IF Fluminense. Campos dos Goytacazes: v. 2, n. 1, p. 11-16, 2012.
OLIVEIRA, Izabel Cristina Carvalho de. Impactos econômicos e sociais dos biocombustíveis – a expansão da produção de cana-de-açúcar em Minas Gerais. 133 f. Dissertação (Mestrado em Economia) Universidade Federal de Uberlândia. Uberlândia: 2010.
PACHECO, Fabiana Energias Renováveis: breves conceitos in Conjuntura e Planejamento, Salvador: SEI, n.149, p.4-11, Outubro/2006 p 4-11
PALLETTA, Francisco; COELHO, Suani; et al.. Energias Renováveis. São Paulo: Blucher, 2012, 110p. (Série Energia e Sustentabilidade/José Goldemberg; Francisco Carlos Paletta, coordenadores).
PEREIRA, Osvaldo Soliano. Energia Eólica: segunda fonte de energia elétrica do Brasil. In.: VEIGA, José Eli da (org.). Energia Eólica. São Paulo: Senac, 2012, p. 87-207.
PEREIRA. Kíssila Chagas. Uso de painéis solares e sua contribuição para a preservação do meio ambiente. Revista de divulgação do Projeto Universidade Petrobras e IF Fluminense. v. 1, p. 411-415, 2010
REZENDE, Leonardo Pereira. Avanços e contradições do licenciamento ambiental de barragens hidrelétricas. Belo horizonte. Ed. Fórum, 2007
RIBEIRO, Viviane Martins. Tutela Penal nas Atividades Nucleares. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004.
SILVA, José Afonso da . Curso de Direito Constitucional Positivo. 11ª ed rev. São Paulo: Malheiros, 1996.
SIMIONI, Carlos Alberto, O uso de energia renovável sustentável na matriz energética brasileira: obstáculos para o planejamento e ampliação de políticas sustentáveis. Paraná: Universidade Federal do Paraná, 2006. Disponível em <http://dspace.c3sl.ufpr.br/dspace/bitstream/handle/1884/5080/Carlos%20Aberto%20Simioni.pdf?sequence=1>. Acesso em 30 out 2014.
VAINER, Flávia Vieira e Carlos. Os impactos ambientais e sociais: Disponível em <http://www.maternatura.org.br/hidreletricas/guia/LeiaMais_Osimpactosambientaisesociais.pdf> Acesso em 02/06/2015.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os autores cedem expressamente os direitos autorais à Edifieo.
