A PRÁTICA JURÍDICA SOCIAL NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, BRASIL

Autores

  • Renato Duro Dias Faculdade de Direito e Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v16i2.1097

Palavras-chave:

Direitos humanos, justiça social, cidadania, educação jurídica.

Resumo

O Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio Grande (Brasil) - CRDH FURG é uma 'Casa de Direitos', um lugar de acolhimento e de transformação social, um local de convivência democrática entre pessoas. Um espaço fixo e itinerante onde são implementadas ações que visam a defesa e a promoção dos direitos humanos. Seu objetivo principal é gerar atenção, orientação e ação em direitos humanos, viabilizar acesso à justiça e estimular o debate interdisciplinar sobre cidadania influenciando positivamente na conquista dos direitos individuais e coletivos, cujo fundamento é a cultura de paz e a educação cidadã (DUBET, 2004). Esta promoção e defesa intransigente dos direitos humanos possibilita ao CRDH FURG ser um mecanismo eficiente na construção coletiva de respeito ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para tanto, o CRDH faz constantemente, mutirões, campanhas, palestras, atividades socioeducativas e visitas domiciliares, com intuito de ampliar sua rede de assistidos. Pretende-se, com esta investigação, apresentar a potência curricular e metodológica expressa na Prática Jurídica Social realizada pelos/as estudantes de direito no CRDH FURG, como instrumento capaz de ampliar o acesso à justiça e um mecanismo de promoção de cidadania e defesa da justiça social (FRASER, 1996).

Biografia do Autor

Renato Duro Dias, Faculdade de Direito e Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor da Faculdade de Direito e Mestrado em Direito e Justiça Social da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, Coordenador dos Cursos de Direito e Coordenador do Programa de Extensão Centro de Referência em Direitos Humanos da FURG.

Referências

ADORNO, Theodor W.. Educação e Emancipação. São Paulo: Paz e Terra, 2010.

ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ARENDT, Hannah. A condição humana. São Paulo: Editora Forense Universitária, 1999.

BERNSTEIN, Basil. Class, Codes and Control, Vol. III, second (revised) edition, London: Routledge, 1977.

BERNSTEIN, Basil. Class, codes and Control, Vol. IV: The structuring of pedagogic discourse. London: Routledge, 1990a.

________________. Poder, educación y conciencia. Sociología de la transmisión cultural. Barcelona, España: El Roure Editorial, 1990b.

BOGDAN, Robert. C: BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: umaintrodução à teoria e aos métodos. Porto: Porto Editora, 1994.

BOTO, Carlota. A educação escolar como direito humano de três gerações: identidades e universalismos. Educação & Sociedade, vol.26, nº 92, Campinas, Oct, 2005.

BOURDIEU, Pierre e PASSERON. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

BOURDIEU, Pierre. O Campo político. Grandes Conferencias de Lyon, Universidade Lumiere-Lyon 2, 1999. Do original "Conference: le champ politique", publicado no livro Propos sur le champ politique. Traduzido por Andre Villalobos. Revista Brasileira de Ciência Política, nº 5. Brasília, pp. 193-216, janeiro-julho, 2011.

BRANDÃO, C. R.; STRECK,D. R. Pesquisa participante: o saber da partilha. Aparecida: Ideias & Letras, 2006.

CUNHA, Maria Isabel da. Diferentes olhares sobre as práticas pedagógicas no Ensino Superior: docência e formação. Revista de Educação, PUC/RS - Porto Alegre, v. 3, n.54, p. 525-536, 2004.

DIAS, Renato Duro. Relações de poder e controle no currículo do curso de direito da FURG. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Pelotas. Pelotas, UFPEL, 2014.

DIAS, Renato Duro. La educación jurídica en Brasil: una lectura crítica de las directrices curriculares nacionales brasileñas para el derecho y sus formas de recontextualización a partir de las teorías de Basil Bernstein. Revista Pedagogía Universitaria y Didáctica del Derecho, v. 1, p. 72-87, 2014.

DIAS, Renato Duro; LEITE, Maria Cecilia Lorea. A justiça que se tem e a justiça que se quer: educação jurídica e análise de imagens. Direito e Justiça Social: a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed. Rio Grande: Editora da FURG, 2015, v. 1, p. 115-134.

DIAS, Renato Duro. Acesso à justiça e educação jurídica: uma percepção imagética do direito. In: CONPEDI/UFSC. (Org.). Direito, Educação, Ensino e Metodologias Jurídicos. 1ed.Florianópolis: CONPEDI 2014, 2014, v. 01, p. 29-43.

DIAS, Renato Duro; MACHADO, Lúcio Carobin. Desafios e potencialidades para o campo da educação jurídica: um estado da arte. In: Maria Creusa de Araújo Borges, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos I. 1ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 03-28.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, nº 123, p. 539-555,

set./dez. 2004.

EIZAGIRRE, M. y ZABALA, N. (s. f.). Investigación-Acción Participativa. Diccionario de Acción Humanitaria y Cooperación al Desarrollo. http://www.dicc.hegoa.ehu.es/listar/mostrar/132

Fals Borda, O. (2008). Orígenes universales y retos actuales de la IAP (Investigación- Acción Participativa. http://www.peripecias.com/mundo/598FalsBordaOrigenesRetosIAP.html

FAZENDA, Ivani Catarina Arantes. Fundamentos de uma prática interdisciplinar a partir da tese -interdisciplinaridade - um projeto em parceria. In: Seminário de Educação/92 -Interdisciplinaridade - o pensado, o vivido. Cuiabá: UFMT, 1992a.

FAZENDA, Ivani. C. A. (Org.) Interdisciplinaridade: definição, projeto, pesquisa. In: Práticas interdisciplinares na escola. 11 ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FAZENDA, Ivani C. A. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro: efetividade ou ideologia? São Paulo: Loyola, 1992b.

FLICK, Uwe. Métodos qualitativos na investigação científica. Lisboa, PT: Monitor, 2005.

ForGRAD. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação. Diretrizes curriculares para os cursos de graduação, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/DocDiretoria.pdf > Acesso

em: 13.12.2013.

FORPROEX. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas. Política Nacional de Extensão Universitária. Manaus, AM: 2012.

FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition and Participation. In: The tanner lectures on human values. Sal Lake, City, Utah, U.S.A: The University Utah, 1996.

______________. Justice Interruptus: Critical Reflections on the Postsocialist Condition. New York: Routledge, 1997.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A interdisciplinaridade como necessidade e como nas ciências sociais. In: Seminário de Educação/92 - Interdisciplinaridade - o pensado, o vivido. Cuiabá: UFMT, 1992.

JAPIASSÚ, Hilton. Interdisciplinaridade e patologia do saber. Rio de Janeiro: Imago, 1976.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. de A. Fundamentos de metodológica científica. 3. ed. rev. e ampl.São Paulo: Atlas, 1993.

LYRA FILHO, Roberto. O direito que se ensina errado (sobre a reforma do ensino jurídico). Brasília: Centro Acadêmico de Direito da UnB, 1980.

____________________. O que é direito? São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

NALINI, José Renato e CARLINI, Angélica (Coord.) Direitos humanos e formação jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

RAWLS, John. Uma teoria de justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.

SACRISTÁN, J. Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre: ArtMed, 1998.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder. Porto Alegre: Fabris, 1988.

_________. A critica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. Para um novo senso comum. A ciência, o direito e a política na transição paradigmática. V. 1. São Paulo, Cortez - Página 28 de 50

Editora, 2000.

_________. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. São Paulo: Cortez, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa e ALMEIDA FILHO, Naomar de. A niversidade no século XXI: para uma universidade nova. Coimbra, Portugal: Almedina, 2008.

SUÁREZ, LILIAM Y MARITZA GÓMEZ. Investigación Acción Participativa. En Metodología de la investigación cualitativa; selección de textos. La Habana, Editorial Caminos, 1999.

STRECK, Danilo e ADAMS, Telmo. Uma prática de pesquisa participante: análise da dimensão social, política e pedagógica R. Educ. Públ. Cuiabá, v. 20, n. 44, p. 481-497, set./dez. 2011

VEIGA-NETO, Alfredo J. Currículo, disciplina e interdisciplinaridade. Ideias - Revista da Fundação Para o Desenvolvimento da Educação, São Paulo, n. 26, p. 105-119, 1995.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE. Curso de Direito. Centro de Referência em Direitos Humanos. Plano de Trabalho e Ação, 2013.

WARAT, Luis Alberto. Epistemologia e ensino do direito: o sonho acabou. Coordenadores Orides Mezzaroba, Arno Dal Ri Júnior, Aires José Rover e Cláudia Servilha Monteiro. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2004.

Downloads

Publicado

2018-05-23

Como Citar

Dias, R. D. (2018). A PRÁTICA JURÍDICA SOCIAL NO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE, BRASIL. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 16(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v16i2.1097

Edição

Seção

Doutrina Nacional