Democracia e constitucionalismo no Brasil contemporâneo: uma abordagem habermasiana.

Autores

  • Helcio Ribeiro Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.1013

Palavras-chave:

Constitucionalismo, Democracia deliberativa, Estado Democrático de Direito, Jürgen Habermas

Resumo

O artigo discute as relações entre democracia deliberativa e constitucionalismo no Brasil contemporâneo. A teoria constitucional no Brasil mudou desde a promulgação da Constituição de 1988, incorporando as tendências internacionais do movimento neoconstitucionalista, mas permanece atrelada ao conceito tradicional de soberania. A teoria do patriotismo constitucional de Jurgen Habermas busca conciliar soberania e direitos humanos, autonomia pública e autonomia privada, lançando as bases para uma concepção de soberania procedimental ancorada em uma cultura política pós-nacional e enfrenta o desafio de conciliar democracia com complexidade social. O artigo critica a teoria neoconstitucionalista no Brasil e sugere uma nova abordagem das relações entre democracia e soberania a partir do conceito de democracia deliberativa de Jurgen Habermas.

Biografia do Autor

Helcio Ribeiro, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós Doutorado na Universidade de Paris X, Nanterre, Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (Usp), Mestre em Direito do Estado (Usp), Professor da UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO e PROGRAMA DE PóS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EM DIREITO POLíTICO E ECONÔMICO.

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Publicado

2016-08-26

Como Citar

Ribeiro, H. (2016). Democracia e constitucionalismo no Brasil contemporâneo: uma abordagem habermasiana. Revista Direitos Humanos Fundamentais, 15(2). https://doi.org/10.36751/rdh.v15i2.1013

Edição

v. 15 n. 2 (2015)

Seção

Doutrina Nacional

Licença

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